OAB cria comitê para combater caixa 2 na campanha eleitoral

A cada ano eleitoral, autoridades e órgãos ligados ao pleito buscam formas de coibir irregularidades por parte de partidos e candidatos. Neste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou um aplicativo que recebe denúncias contra candidatos e partidos políticos que excederem limite de gastos estabelecidos por lei, declarados aos tribunais eleitorais nas eleições municipais de 2016.

Presidente em exercício da 72ª subseção da OAB Ipatinga, Elizabeth Jordão explica que, por meio do Comitê Caixa 2 e do aplicativo “OAB Caixa 2”, a população poderá enviar provas das denúncias de abuso no processo eleitoral.

A presidente observa que o Comitê Caixa 2 foi lançado na semana passada e, agora, a população tem à sua disposição o aplicativo, por meio do qual a denúncia pode ser feita de forma anônima ou não, dependendo do interesse do denunciante. “Assim, essa denúncia chegará até nossa ouvidoria em Belo Horizonte, onde serão concentradas todas as informações. Quando for apurada, vai ser concluída e o usuário do aplicativo poderá consultar o acompanhamento da denúncia pelo próprio aplicativo”, detalha.

A população terá à disposição quatro possibilidades para denunciar irregularidades: o aplicativo, o e-mail, que servirá para denúncias: ouvidoriaeleitoral@oabmg.org.br; o telefone 3822-2523 ou pessoalmente na sede da entidade, situada na avenida João Valentim Pascoal, 103, Centro. No caso de denúncias feitas via telefone e pessoalmente, a pessoa terá de se identificar, mesmo que ela não queira que seu nome seja apresentado, mas a denúncia não poderá ser anônima. Isso porque o ouvidor ou funcionário passará para o aplicativo as informações. Dessa forma, concentrará totalmente em Belo Horizonte todas as informações.

Ouvidoria
A 72ª subseção sempre disponibilizou a ouvidora eleitoral, que serve como canal para que o eleitor tire dúvidas. Para Elizabeth, essa função é que o aplicativo não faz, ele apenas recebe denúncia e informa a apuração. Quanto às informações de alguma irregularidade, algo que esteja ocorrendo na comarca, aí sim será feita consulta direta com o ouvidor como, aliás, sempre ocorreu.

“Vejo que a ouvidora cabe mais como esclarecimento. O comitê não. Sempre vemos problemas enfrentados que o Tribunal não dá conta de resolver. Com esse aplicativo, já vai chegar até Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público, tudo concentrado. Será mais prático verificarmos a denúncia”, conclui Elizabeth Jordão.