Erro médico internacional: entenda o caso de Maya Mazzafera e como recorrer a justiça em casos de negligências no exterior

Após polêmicas e problemas com sequência de cirurgia de redesignação de gênero, influenciadora brasileira desperta curiosidade sobre como agir após ser vítima de negligência médica fora do Brasil

A pauta de erro médico ganhou corpo nos holofotes nacionais após o caso da influenciadora Maya Mazzafera ser noticiado pela imprensa. A personalidade enfrentou uma série de desafios durante o um processo de transição de gênero de Matheus Mazzafera para seu novo eu e contestou os cirurgiões sobre as práticas exercidas e os resultados obtidos.

Maya passou pela cirurgia de redesignação de gênero na Tailândia e também se submeteu a outros procedimentos, como implante de silicone e cirurgias de feminilização do rosto. Nesta sequência de procedimentos para sua resignação, Maya perdeu a voz por cerca de 45 dias e chegou a ficar cega momentaneamente.

Os relatos são de que os problemas apareceram devido à ausência de proteção ocular adequada durante um dos procedimentos cirúrgicos. A celebridade, conforme publicado, não teve proteção adequada em seus olhos, uma prática padrão em cirurgias com anestesia geral para prevenir potenciais complicações oculares. Isto expôs Maya a riscos significativos.

O vento durante a cirurgia poderia causar danos aos olhos, criando uma sensação desconfortável e até mesmo perigosa, semelhante a estiletes passando pelo globo ocular. Além disso, durante os 45 dias de recuperação após a cirurgia, Maya foi instruída a manter o silêncio absoluto, uma exigência peculiar desse tipo de procedimento para permitir uma cicatrização adequada das cordas vocais. Esse desdobramento, associado à impossibilidade temporária de falar, gerou preocupação e levantou questionamentos sobre possíveis negligências médicas durante o procedimento.

Seja no Brasil, na Tailândia ou em qualquer outro canto do mundo, o caso de Maya, caso confirmados os relatos, pode ser interpretado pela justiça como um caso de erro médico. Ao menos é o diagnostica o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito público e direito de saúde, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.

“A situação de Maya Mazzafera destaca não apenas a importância de cuidados específicos durante cirurgias de redesignação de gênero, mas também levanta questões sobre a responsabilidade médica e os procedimentos para buscar reparação em casos de erro ou negligência médica. No Brasil e no exterior, medidas legais podem ser acionadas para investigar e responsabilizar os profissionais de saúde envolvidos, oferecendo uma via de recurso para pacientes que enfrentam complicações semelhantes”, argumenta o advogado.

Mesmo que um erro médico seja consenso, recorrer pode na justiça pode não ser tão simples e carece de ajuda especializada. “Para buscar solucionar um problema legal em outro país, você normalmente precisaria consultar um advogado especializado. Dependendo do tipo de problema, pode ser necessário seguir procedimentos específicos, como entrar com uma ação legal no país onde ocorreu o incidente ou buscar a mediação através de organizações internacionais. Logo, um caso de erro médico no exterior pode ser complexo e depende das leis do país onde ocorreu o erro e é aconselhável orientação específica sobre os procedimentos legais e suas chances de sucesso”, pontua Thayan.

No Brasil, para um brasileiro, a situação é mais acessível. “Aqui [no Brasil] é tudo melhor definido e, conforme a lei, se fraciona em três possibilidades. São três tipos de ação que levam ao erro médico. A negligência, que ocorre quando o profissional deixar de tomar uma atitude que evite complicações, a imprudência, que ocorre quando o profissional age de forma precipitada ou arriscada, e a imperícia, quando o profissional não possuía qualificação suficiente para seja qual for a atividade. Para comprovar isso, a vítima ou seu representante precisa apresentar prontuários, receitas, protocolos, comprovantes de medicamentos e até testemunhas”, orienta.

No final das contas, após dias desaparecida, Maya se pronunciou publicamente para acalmar seus seguidores e esclarecer os fatos. No entanto, além de tranquilizar o público, sua declaração ressaltou a possibilidade de um erro médico ou falha da equipe durante a cirurgia. Maya destacou que procurou imediatamente assistência médica adicional, buscando correção para as complicações enfrentadas e está bem.