Compliance: afinal de contas, qual a sua importância?
Setor facilita a captação de recursos e, também, previne riscos de fraude e corrupção
A pandemia do novo Coronavírus acendeu muitos alertas no mundo corporativo, na medida em que a crise aumenta, os riscos de irregularidades também podem crescer. O medo de eventuais fraudes e desvios de conduta evidenciam a necessidade das boas práticas de governança corporativa, responsáveis por primar e disseminar os preceitos éticos entre os gestores e funcionários das empresas. “A implantação do setor de compliance busca a manutenção da conformidade e da obediência às leis internas e externas, que tem se tornado cada vez mais importante no comportamento organizacional”, explica o advogado especialista em compliance, Ciro Chagas.
No Brasil, houve um aumento no número de empresas que adotam o programa de compliance nos últimos anos, a função é considerada uma boa prática de governança, com autonomia e independência. Segundo o levantamento do anuário Análise Executivos Jurídicos e Financeiros 2020, 83% das maiores companhias do país contam com uma área de compliance interno, principalmente a área trabalhista. “Ele atua de forma consultiva e preventiva, por meio de advogados especializados, para que as empresas estejam de acordo com as normas vigentes, e, consequentemente,
Para que essa área funcione adequadamente é preciso ter um trabalho integrado de diversos setores da empresa. “Entre eles, o Departamento Jurídico, Departamento Pessoal e a Direção da Empresa, esses abrangem todo o ciclo de vida de um empregado dentro da empresa, que vai desde o recrutamento e contratação, até a rescisão do contrato de trabalho”, completa o advogado.
Benefícios
Um programa de compliance bem executado traz inúmeros benefícios à empresa. “Ele permite uma boa continuidade do negócio, trazendo uma tranquilidade maior para o empregador, e também para o empregado. A relação entre eles será de maior confiança, credibilidade e maior produtividade”, afirma.
Além disso, é importante ressaltar que aquelas empresas que não aderirem ao compliance podem ter problemas futuros. “As organizações que não implementam o programa colocam o negócio em risco. É importante frisar, por mais óbvio que seja, que não há compliance trabalhista sem um advogado especialista em direito do trabalho, que busque orientações conforme às leis, normas internas e coletivas que refletem nas relações de trabalho”, finaliza.
Fonte: Ciro Chagas, advogado especialista em compliance
