Prefeito eleito de Ipatinga falou sobre primeiras ações
O prefeito eleito em Ipatinga-MG, Sebastião Quintão (PMDB), foi empossado neste domingo (1º) durante uma cerimônia realizada no Clube Ipaminas no bairro Cidade Nobre. O vice-prefeito Jésus Nascimento (PSDB) também assumiu seu cargo.
Quintão teve sua posse garantida por meio de uma liminar assinada pelo presidente do Tribunal Supero Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O presidente do TSE havia assegurado efeito suspensivo a recurso de Quintão. Segundo o ministro, a condenação sofrida por ele não poderia resultar na inelegibilidade pelo prazo de oito anos, estabelecida pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
Também tomaram posse os 19 vereadores eleitos. Nardyello Rocha, eleito pelo partido de Quintão foi escolhido pelos colegas para presidir a Câmara dos Vereadores de Ipatinga.
Como se tratam de condenações anteriores à edição da lei, o presidente do TSE sustentou que ainda não há entendimento definido pelo STF quanto ao prazo de oito ou três anos (previsto na legislação anterior), afastando assim, por cautela, a inelegibilidade.
Após a assinatura do termo de posse, ele abraçou o vice Jésus Nascimento e, juntos, possaram para os fotógrafos
O prefeito eleito chegou ao local acompanhado da esposa em entrevista coletiva após a cerimônia, Quintão falou sobre suas primeiras ações na Prefeitura.
STF também garante posse de Quintão
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, também garantiu a posse de Quintão. Ao decidir, a presidente do STF, atuando no recesso do Tribunal, explicou que a questão da retroatividade do prazo previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/1990, alterada pela Lei Complementar 135/2010, está pendente de exame no STF no Recurso Extraordinário (RE) 929670, cujo julgamento teve início em 2015, mas foi suspenso por pedido de vista.
Histórico
Sebastião de Barros Quintão, de 72 anos, foi eleito com cerca de 55% dos votos. O segundo lugar ficou com a ex-prefeita de Ipatinga Cecília Ferramenta (PT). Quintão foi eleito pela primeira vez como prefeito de Ipatinga em 2004. Assumiu em 2005 e governou até 2008. Com isso, retirou do Partido dos Trabalhadores – PT o controle da cidade, que estava no poder há 16 anos.
