Holding Familiar: quais são suas vantagens

Entenda o que é e como funciona esse conceito

Administrar o patrimônio da família é muito importante para evitar brigas, discórdias e conflitos; também porque a incidência de tributação para transmissão dos bens entre vivos pode ser menor do que em uma herança tradicional. Uma das alternativas que tem se mostrado atraente para gestão do patrimônio familiar é a criação de uma Holding Familiar.

A advogada, mestre em direito empresarial, Nara Rodrigues explica que é uma empresa que tem como objetivo gerenciar o patrimônio de uma família, que passará a ter participações societárias; além de proteger os ativos familiares e facilitar o planejamento da sucessão. “Resumidamente, uma holding é uma empresa que detém participações societárias de outras sociedades. Ou seja, é uma empresa que é sócia de outras empresas”, explica.

Elas podem ser classificadas como pura, que é quando o objetivo social é única e exclusivamente a participação em outras sociedades. E mista quando prevê, além da participação em outras sociedades, um objetivo operacional com fins lucrativos.

A advogada destaca ainda que, no caso de uma holding familiar, usualmente é uma holding pura. “É realizada a partir da integralização do patrimônio da família no capital social de uma pessoa jurídica. O patrimônio da família passa a fazer parte de uma pessoa jurídica familiar, uma empresa. Os sócios da empresa são, justamente, os pais e os herdeiros”, diz.

Vantagens de uma Holding Familiar

Maior controle patrimonial;
Proteção patrimonial;
Planejamento sucessório e economia;
Evitar litígios judiciais;
Maior administração de todos os investimentos;
Tempo de criação reduzido;
Menor tributação de rendimentos;
Menor Tributação da venda de bens imóveis;
Sem incidência de tributação por transmissão de imóveis e sucessão.

Fonte: Nara Dias Rodrigues Miranda – advogada, sócia do escritório Rodrigues Miranda Advocacia e Consultoria. Mestre em Direito Empresarial | MBA Gestão Financeira, controladoria e auditoria | Graduada em Direito | Professora de graduação e Pós graduação – @Rodriguesmirandaadvocacia

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Felipe de Jesus

Minicurrículo: apaixonado pela área acadêmica, Felipe de Jesus é Jornalista, graduado em Comunicação Social: Jornalismo pela Faculdade Estácio de Sá/MG | Pós-Graduado em Jornalismo Digital pela Faculdade São Camilo | Pós-graduado (Lato Sensu) em Relações Públicas - RP & Assessoria de Imprensa pela Faculdade E.M e Mestre em Comunicação Social: Jornalismo e Ciências da Informação pela UEMC. Advogado pela UNIESP S.A./MG-SP - Pós-Graduado em Direito Empresarial - Direito Público e Licitatório pela Faculdade Focus/PR - Extensão em Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios Familiares/Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia - OAB Nacional/ESA. É Economista pela UNP/SP | Teólogo pela ESABI/MG | Sociólogo pela Faculdade Polis das Artes - FPA/SP | Técnico em Publicidade pela IPED/SP | Perito & Assistente Judicial Trabalhista - Contábil/Imobiliário pela Faculdade Beta Perícias/Pós-Graduação Jurídica | Atualmente cursa o Bacharelado em Farmácia (Ciências Farmacêuticas) pela Federal Educacional LTDA - UniFECAF - Centro Universitário. Tem duas obras literárias publicadas, sendo uma da área de Sociologia: Sociedade Conectada (2020) e outro na área Econômica: 10 Passos Para Alcançar a Estabilidade Financeira (2024).