Atestado médico falso para a empresa

Atestado médico falso para a empresa

Foto: arquivo pessoal. 

Bernardo Lage Santos Ângelo Ferreira, advogado especialista em Direito do Trabalho na LCA Advogados

O empregado que apresenta um atestado médico falso para a empresa pode sofrer consequências jurídicas graves. Além de ser uma atitude antiética e desonesta, essa prática pode ter implicações criminais, trabalhistas e cíveis. Se você está pensando em utilizar essa estratégia para faltar ao trabalho, ou conhece alguém que o faz, é importante que você considere as consequências disso, que a seguir serão demonstradas.

Uma das principais consequências é a possibilidade de demissão por justa causa. A apresentação de um atestado médico falso é considerada uma conduta grave e pode ser enquadrada como fraude ou falsificação de documento.  Se for comprovada a fraude, a empresa pode demitir por justa causa. Essa atitude sem dúvida prejudica a relação de confiança entre o empregador e o empregado.

Mas as consequências vão além disso. A empresa, por sua vez, pode sofrer prejuízos financeiros significativos ao ter que pagar o salário do empregado durante o período de afastamento, e ainda arcar com os custos de contratação de um substituto para realizar as atividades do funcionário ausente. Isso pode gerar um clima de desconfiança e falta de credibilidade em relação à empresa, o que pode afetar sua imagem perante os clientes e fornecedores.

Além disso, o empregado que apresenta atestado falso pode enfrentar processos criminais por falsidade ideológica, o que pode trazer prejuízos para toda a sua vida.

Se a empresa tiver prejuízos em função da falsificação do atestado médico, como, por exemplo, prejuízos financeiros ou danos à imagem, credibilidade e reputação, ela pode mover uma ação judicial contra aquele empregado e pleitear a reparação dos danos causados.

É preciso lembrar que essa atitude pode ter consequências graves para a vida profissional e pessoal do trabalhador. Por isso, é fundamental que todos os colaboradores atuem com transparência e ética no ambiente de trabalho, buscando sempre a solução de problemas de forma honesta e correta.

A honestidade e a transparência são valores fundamentais em qualquer relação, seja ela pessoal ou profissional.

Se você precisa faltar ao trabalho por motivos de saúde, busque a orientação de um médico e apresente um atestado verdadeiro à empresa. Além de cumprir com suas obrigações legais, você garantirá sua saúde e evitará problemas futuros.

Felipe de Jesus

Biografia: Felipe de Jesus é Jornalista graduado pela Faculdade Estácio de Sá/MG - Ano: 2007 | Pós-graduado (Lato Sensu) em Relações Públicas - RP & Assessoria de Imprensa pela Faculdade Educa Mundo - Ano: 2023 - e Mestre em Comunicação Social: Jornalismo e Ciências da Informação & RP pela UEMC - Ano: 2015. Advogado formado pela UNIESP S.A./MG - Ano: 2019 - (aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB), com Pós-Graduação em Direito Empresarial - Direito Público e Licitatório pela Faculdade Focus/PR - Ano: 2022. Tem quatro cursos de "Extensão Universitária": Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios Familiares, Desjudicialização e o Futuro da Advocacia, Responsabilidade Civil e o curso Conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (ESA/CFOAB) - Ano: 2024. É Perito/Assistente Judicial Trabalhista - Contábil/Imobiliário pela Faculdade Beta Perícias/Pós-Graduação Jurídica - Ano: 2021. Economista formado pela UNP/SP - Ano: 2019 | Teólogo formado pela ESABI/MG - Ano: 2015 | Sociólogo formado pela Faculdade Polis das Artes - FPA/SP - Ano: 2016 | Tec.Publicidade formado pelo IPED/SP - Ano: 2019 | Engenheiro da Computação TI (Ciências da Computação) formado pela Federal Educação - Ano: 2023 & Engenharia de Prompts IA - Faculdade Metropolitana - Ano: 2025. Farmacêutico (Ciências Farmacêuticas) formado pela UNP - Ano: 2024. Faz o Doutorado (PhD) em Direito Empresarial & Trabalhista pela UNIB/UNICORP-INPI.GOV. É Tutor/Prof.Universitario (ferista/substituição) e tem dois Ebooks (livros): área Sociológica e Econômica: "Sociedade Conectada (2020)" - (ramo da Sociologia)- "10 Passos Para Alcançar a Estabilidade Financeira (2024)" - (ramo da economia).

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