Programa tem como público-alvo empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos naturais do estado de Minas Gerais

 

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG em parceria com o governo de Minas, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD e a Polícia Militar, lançaram nessa quarta-feira, 29/03, em Ipatinga, o Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria – FAPI.

O Programa tem como objetivo informar, instruir e sensibilizar as indústrias mineiras sobre a importância de se obter a regularização ambiental de seus empreendimentos buscando as melhores práticas ambientais, evitando problemas futuros como a fiscalização ambiental.

Luciano Araújo, presidente da FIEMG Regional Vale do Aço destacou a importância do Programa e da parceria da FIEMG com o governo do Estado. “Essa parceria público-privada é fundamental no intuito de buscar soluções conjuntas. A FIEMG Regional está preparada para atender os empresários e orientar oferecendo todo o suporte gratuitamente, através do Programa Minas Sustentável”, disse.

De acordo com o gerente de meio ambiente da FIEMG, Wagner Costa, o FAPI será composto de três etapas. A primeira será a orientação às empresas,  entre março e maio. Em seguida virá a fiscalização, que ocorrerá após 90 dias de cada fase  de orientação, e irá de maio a agosto. A última etapa será o monitoramento dos resultados anteriores, entre setembro e dezembro de 2017.

“Os empreendedores precisam estar atentos à fiscalização no intuito de evitar multas ou até mesmo a suspensão de atividades da empresa. Na área de abrangência da FIEMG Regional Vale do Aço estima – se cerca de 48% possíveis empresas  irregulares. É importante a conscientização e a adesão ao FAPI que terá o início da fiscalização no dia 27 de junho”.

Vale ressaltar que as empresas que aderirem ao Programa receberão um selo indicativo de que aquele empreendimento já está se adequando à lei. O selo resultará ainda em um desconto de 50% no valor da multa, se ela vier a ser aplicada ao ser identificada alguma irregularidade ambiental na empresa.

Convidado a abordar “A fiscalização ambiental na indústria”, Marcelo da Fonseca, superintendente de Estratégia e Fiscalização Ambiental da SEMAD, ressalta que o FAPI oportuniza uma ruptura de paradigma quanto à postura da ação de fiscalização entre o setor público e o produtivo. “A intenção é oportunizar que as empresas se adequem após receberem os treinamentos e as orientações em parceria com a FIEMG com o foco numa produção ambientalmente correta no Estado como um todo”, conclui.

O balcão de atendimentos na FIEMG Regional Vale do Aço acontecerá nos meses de abril, maio e junho, as segundas das 13h30 às 16h30 e às quintas-feiras, das 8h30 às 11h30  e das 13h30 às 16h30, com exceção do mês de maio, onde os atendimentos  acontecerão às segundas, das 13h30 às 16h30 e terças-feiras, de 8h30 às 11h30  e das 13h30 às 16h30, na sala que fica no hall do auditório – 2º Pavimento – Avenida Pedro Linhares Gomes, 5431, Horto – Ipatinga.

Mais informações com os analistas ambientais da FIEMG, Rone e Rodrigo, através do telefone 31 3822-1414.

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