TRE-MG reforma sentença e defere candidatura de Geraldo Hilário
Entendimento do Tribunal Regional Eleitoral segue decisão do TSE sobre candidatos que podem concorrer sem risco de ter mandato impugnado, afirma advogado
A eleição de Timóteo teve mais um capítulo nessa terça-feira (27). Uma decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou que Geraldo Hilário Torres (PP) está apto para a disputa de 2 de outubro. Durante entrevista, o ex-prefeito celebrou a vitória e falou em justiça. Ao lado de seu candidato a vice-prefeito, Carlos Vasconcelos e de sua equipe jurídica, Hilário se mostrou satisfeito com o desfecho de seu caso.
Um dos advogados de Geraldo Hilário, Denner Franco Reis, pontuou que o candidato foi acusado não de um ato de corrupção, mas sim por ter feito mais pela população e ampliado o serviço de saúde. “Demoraram oito anos para restabelecer a justiça no município de Timóteo. Essa decisão tomada pelo TRE vem referendar que Hilário é ficha limpa e não há qualquer problema para ser diplomado e empossado, governando os quatro anos com estabilidade”, pontua.
Denner observa que o atual entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que as condições de inelegibilidade são aferidas no momento de pedido de registro de candidatura, ressalvadas as condições supervenientes, que afastem a inelegibilidade. “E o fim do prazo de inelegibilidade é uma causa superveniente, que põe termo a ela e pode ser analisada, desde que o processo esteja em tramitação, até a data da diplomação”, acrescenta.
A pessoa tem que estar em dia com seus direitos políticos, positivos e negativos, na data de sua diplomação, que é o caso de Hilário. Deste modo, não haveria qualquer problema que impeça sua diplomação e posse.
Justiça
Geraldo Hilário disse que, há alguns dias, convivia com o fantasma dos adversários dizendo que não poderia ser candidatos. Entretanto, persistiu na fé e na certeza de que a justiça seria feita. “Hoje o TRE definiu que o registro de nossa candidatura está deferido e estamos aptos para concorrer pela Prefeitura de Timóteo. Isso nos dá uma tranquilidade muito grande e, principalmente, a certeza de que vale a pena lutar pelos seus direitos e ideais”, disse.
Também integrante da equipe jurídica de Hilário, Jonair Cordeiro pontuou que as mesmas pessoas que pediram a impugnação do ex-prefeito estão nas redes sociais dizendo que essa é uma decisão liminar.
“Mas não é. É sim uma decisão colegiada, tomada por todos os desembargadores e juízes, que disseram que Hilário está apto. Hoje é só a queda da mentira. Trata-se de uma decisão terminativa, não acredito em nenhuma possibilidade de mudança e surpresa para o cidadão timoteense”, concluiu.
Fonte: Diário do Aço
